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Câmara adia votação do PL dos Mercados Digitais

Teletime ·

Câmara adia votação do PL dos Mercados Digitais

Em resumo · escrito a partir de 8 fontes

  • A Câmara dos Deputados deveria analisar nesta terça-feira (17) o PL 4675/2025, que cria uma superintendência de mercados digitais dentro do Cade.
  • O relator, deputado Aliel Machado (PV/PR), prepara mudanças no texto para tentar obter apoio da oposição, incluindo uma trava contra a fiscalização excessiva do Cade.
  • A votação foi adiada: alguns deputados pediram mais tempo para analisar o projeto, que, segundo a TELETIME, pode moderar conteúdo e limitar a atuação das plataformas.

Por que importa

Se aprovado, o projeto criará regras prévias de concorrência para grandes plataformas digitais, o que pode afetar produtos, serviços e modelos de negócio de empresas e desenvolvedores que atuam nesses mercados no Brasil.

Quem é afetado

  • Big techs e grandes plataformas digitais que operam no Brasil
  • Empresas e desenvolvedores que dependem dessas plataformas

A Câmara dos Deputados adiou na última terça-feira, 17, a discussão e a votação do PL dos Mercados Digitais (PL 4675/2025). Alguns deputados pediram mais tempo para analisar o projeto de lei por entenderem que se trata de um texto que pretende moderar conteúdo e limitar a…

Linha do tempo

  1. Votação do PL 4675/2025 prevista para a Câmara dos Deputados

  2. Relator Aliel Machado prepara mudanças no texto para ganhar apoio da oposição

  3. Câmara adia a discussão e a votação do projeto

  4. g1 > Tecnologia

    Big techs: Câmara deve votar nesta terça projeto que regulamenta mercados digitais; entenda

  5. Pro - Olhar Digital

    Câmara vota projeto que cria área no Cade para regular big techs

  6. TeleSíntese

    O mito do regulador sem amarras: para o PL 4675/2025, menos seria mais

  7. Data Privacy Brasil Research

    PL 4.675/2025 e a regulação das grandes empresas de tecnologia são tema de participação de Rafael Zanatta no Café da Manhã, da Folha

  8. Pro - Olhar Digital

    PL das Big Techs: relator muda regras para limitar fiscalização do Cade

  9. Mobile Time

    Câmara dos Deputados adia discussão ou votação do PL que regula plataformas digitais

  10. Mobile Time

    Câmara dos Deputados adia discussão e votação do PL que regula plataformas digitais

  11. TELETIME News

    Câmara adia votação do PL dos Mercados Digitais

Cobertura completa · 8 fontes

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