Regulação3 fontes
iFood critica critérios de enquadramento do PL de mercados digitais
Mobile Time · Por Fernando Paiva ·
Em resumo · escrito a partir de 3 fontes
- A ALAI criticou a falta de critérios claros para definir quais empresas seriam submetidas às regras do substitutivo do PL 4.675/2025, que trata da regulação concorrencial dos mercados digitais.
- Segundo a ALAI, a indefinição gera insegurança jurídica, e as big techs se mobilizam contra a votação do projeto.
- O iFood alerta que os critérios de enquadramento poderiam atingir também empresas brasileiras de tecnologia, como o próprio iFood, o Nubank e a Magalu.
Por que importa
Os critérios de enquadramento definirão quais plataformas ficarão sujeitas às novas regras, e empresas brasileiras de tecnologia podem ser incluídas mesmo sem serem big techs, o que afeta o planejamento de produtos, serviços e integrações.
Quem é afetado
- Empresas de tecnologia que poderiam ser enquadradas no PL 4.675/2025
- Empresas brasileiras de tecnologia citadas no debate, como iFood, Nubank e Magalu
- #regulação
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- #concorrência
- #pl 4675
- #insegurança jurídica
O iFood alerta que os critérios de enquadramento previstos no projeto de lei de mercados digitais ( PL 4.675 ) poderiam atingir não apenas as ditas “big techs”, mas prejudicar empresas brasileiras de tecnologia, como o próprio iFood, o Nubank e a Magalu. Existe a expectativa de…
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