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ALAI alega falta de critérios para enquadramento no PL dos Mercados Digitais

Teletime · Por Danilo Paulo ·

ALAI alega falta de critérios para enquadramento no PL dos Mercados Digitais

Em resumo · escrito a partir de 3 fontes

  • A ALAI criticou a falta de critérios claros para definir quais empresas seriam submetidas às regras do substitutivo do PL 4.675/2025, que trata da regulação concorrencial dos mercados digitais.
  • Segundo a ALAI, a indefinição gera insegurança jurídica, e as big techs se mobilizam contra a votação do projeto.
  • O iFood alerta que os critérios de enquadramento poderiam atingir também empresas brasileiras de tecnologia, como o próprio iFood, o Nubank e a Magalu.

Por que importa

Os critérios de enquadramento definirão quais plataformas ficarão sujeitas às novas regras, e empresas brasileiras de tecnologia podem ser incluídas mesmo sem serem big techs, o que afeta o planejamento de produtos, serviços e integrações.

Quem é afetado

  • Empresas de tecnologia que poderiam ser enquadradas no PL 4.675/2025
  • Empresas brasileiras de tecnologia citadas no debate, como iFood, Nubank e Magalu

A Associação Latino-Americana de Internet (ALAI) criticou o que entende ser uma falta de critérios claros para definir quais empresas poderão ser submetidas às regras previstas no substitutivo do Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata da regulação concorrencial dos mercados…

Linha do tempo

  1. ALAI critica a falta de critérios de enquadramento no substitutivo do PL 4.675/2025

  2. iFood alerta que os critérios podem atingir empresas brasileiras de tecnologia

  3. TELETIME News

    ALAI alega falta de critérios para enquadramento no PL dos Mercados Digitais

  4. ConvergenciaDigital

    Big Techs se mobilizam contra votação do PL dos mercados digitais e reclamam insegurança jurídica

  5. Mobile Time

    iFood critica critérios de enquadramento do PL de mercados digitais

Cobertura completa · 3 fontes

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