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Telecomunicações pedem sanção rápida do novo marco legal de postes

Tele.Síntese · Por Paula Coutinho ·

Telecomunicações pedem sanção rápida do novo marco legal de postes

Em resumo · escrito a partir de 7 fontes

  • O Senado aprovou em votação simbólica, em 18 de novembro de 2026, a redação final do PL 3.220/2019, conhecido como PL dos Postes.
  • O texto estabelece regras para o compartilhamento de postes de energia elétrica entre distribuidoras e prestadoras de serviços de telecomunicações.
  • A proposta segue agora para sanção presidencial, e entidades do setor de telecomunicações pediram sanção rápida.

Por que importa

A lei define como a infraestrutura aérea de energia pode ser compartilhada com as operadoras, o que pode influenciar prazos e custos de expansão de redes. Para desenvolvedores, o efeito é indireto e depende da sanção presidencial e da regulamentação posterior.

Quem é afetado

  • Operadoras de telecomunicações
  • Prestadoras de serviços de telecomunicações
  • Distribuidoras de energia elétrica

Cinco entidades representativas do setor de telecomunicações defenderam a rápida sanção presidencial do Projeto de Lei nº 3.220/2019 , que estabelece novas regras para o compartilhamento de postes de energia elétrica pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. A…

Linha do tempo

  1. Senado aprova em votação simbólica a redação final do PL 3.220/2019 e envia o texto à sanção presidencial

  2. TELETIME News

    Senado aprova PL dos postes, que vai à sanção presidencial

  3. TeleSíntese

    Senado aprova redação final do PL dos Postes e envia texto à sanção

  4. Cinco entidades do setor de telecomunicações defendem a rápida sanção presidencial do projeto

  5. TELETIME News

    Operadoras de telecomunicações comemoram aprovação de Lei dos Postes

  6. Mobile Time

    Senado aprova PL dos postes, que vai à sanção presidencial

  7. ConvergenciaDigital

    Senado aprova PL dos postes. Falta agora a sanção presidencial

  8. TeleSíntese

    Telecomunicações pedem sanção rápida do novo marco legal de postes

  9. TELETIME News

    Veja no Boletim TELETIME: lei dos postes vai para sanção

Cobertura completa · 7 fontes

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