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Regulação

Senador Randolfe Rodrigues apresenta projeto para taxar as big techs

Mobile Time · Por Isabel Butcher ·

Senador Randolfe Rodrigues apresenta projeto para taxar as big techs

Em resumo

  • O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso, entregou na terça-feira, 17 de novembro de 2026, o projeto de lei complementar 308/2026.
  • O projeto cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com alíquota fixa de 3% sobre a receita bruta das big techs.
  • A fonte disponível está incompleta, por isso não detalha quais empresas seriam atingidas nem como a cobrança funcionaria na prática.

Por que importa

Se aprovada, a CSSD pode aumentar os custos das plataformas digitais e dos serviços de nuvem e publicidade que muitos desenvolvedores brasileiros usam, o que pode refletir em preços e nas condições de contratação. Vale acompanhar a tramitação do projeto.

Quem é afetado

  • Big techs
  • Empresas que prestam serviços digitais no Brasil

O senador e líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), entregou na última terça-feira, 17, o projeto de lei complementar 308/2026 , que cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD) , com uma alíquota fixa de 3% incidente sobre a receita bruta de…

Linha do tempo

  1. Randolfe Rodrigues entrega o PLP 308/2026, que cria a CSSD

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