Regulação
Senador Randolfe Rodrigues apresenta projeto para taxar as big techs
Mobile Time · Por Isabel Butcher ·
Em resumo
- O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso, entregou na terça-feira, 17 de novembro de 2026, o projeto de lei complementar 308/2026.
- O projeto cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com alíquota fixa de 3% sobre a receita bruta das big techs.
- A fonte disponível está incompleta, por isso não detalha quais empresas seriam atingidas nem como a cobrança funcionaria na prática.
Por que importa
Se aprovada, a CSSD pode aumentar os custos das plataformas digitais e dos serviços de nuvem e publicidade que muitos desenvolvedores brasileiros usam, o que pode refletir em preços e nas condições de contratação. Vale acompanhar a tramitação do projeto.
Quem é afetado
- Big techs
- Empresas que prestam serviços digitais no Brasil
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O senador e líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), entregou na última terça-feira, 17, o projeto de lei complementar 308/2026 , que cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD) , com uma alíquota fixa de 3% incidente sobre a receita bruta de…