Regulação2 fontes
Projeto prevê uso do gov.br para comprovar idade e liberar acesso a sites pornográficos
Em resumo · escrito a partir de 2 fontes
- O Projeto de Lei 2.201/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um token gratuito no gov.br para comprovar a maioridade de quem tenta acessar sites pornográficos.
- O Token de Maioridade Digital (TMD) também poderia ser usado para entrar em outros serviços, como redes sociais, segundo as reportagens.
- A medida busca restringir o acesso de menores de idade a conteúdo adulto.
Por que importa
Se o projeto for aprovado, sites e plataformas podem precisar integrar a verificação de idade com o gov.br, o que afeta cadastro, autenticação e privacidade de quem desenvolve esses sistemas. Por enquanto, trata-se apenas de uma proposta em análise.
Quem é afetado
- Desenvolvedores de sites com conteúdo adulto
- Desenvolvedores de plataformas de redes sociais
- Usuários do gov.br
- #gov.br
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- #projeto de lei
- #privacidade
- #autenticação
- #regulação
A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que cria o Token de Maioridade Digital (TMD) para a plataforma gov.br . Com isso, essa credencial poderá ser usada para entrar em sites adultos ou em redes sociais, por exemplo. Segundo o autor do…
Linha do tempo
Cobertura completa · 2 fontes
- há 2 dias ↗
Tudocelular.com
Projeto prevê uso do gov.br para comprovar idade e liberar acesso a sites pornográficos
- há 2 dias ↗
Segurança e Privacidade - Olhar Digital
Projeto cria token no gov.br para validar idade em sites adultos