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Projeto prevê uso do gov.br para comprovar idade e liberar acesso a sites pornográficos

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Projeto prevê uso do gov.br para comprovar idade e liberar acesso a sites pornográficos

Em resumo · escrito a partir de 2 fontes

  • O Projeto de Lei 2.201/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um token gratuito no gov.br para comprovar a maioridade de quem tenta acessar sites pornográficos.
  • O Token de Maioridade Digital (TMD) também poderia ser usado para entrar em outros serviços, como redes sociais, segundo as reportagens.
  • A medida busca restringir o acesso de menores de idade a conteúdo adulto.

Por que importa

Se o projeto for aprovado, sites e plataformas podem precisar integrar a verificação de idade com o gov.br, o que afeta cadastro, autenticação e privacidade de quem desenvolve esses sistemas. Por enquanto, trata-se apenas de uma proposta em análise.

Quem é afetado

  • Desenvolvedores de sites com conteúdo adulto
  • Desenvolvedores de plataformas de redes sociais
  • Usuários do gov.br

A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que cria o Token de Maioridade Digital (TMD) para a plataforma gov.br . Com isso, essa credencial poderá ser usada para entrar em sites adultos ou em redes sociais, por exemplo. Segundo o autor do…

Linha do tempo

  1. Segurança e Privacidade - Olhar Digital

    Projeto cria token no gov.br para validar idade em sites adultos

  2. Tudocelular.com

    Projeto prevê uso do gov.br para comprovar idade e liberar acesso a sites pornográficos

Cobertura completa · 2 fontes

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