Regulação
Lula regulamenta escala 5×2 com regras para turnos e jornada 12×36
Tele.Síntese · Por Paula Coutinho ·
Em resumo
- Lula assinou o Decreto nº 13.173/2026, que regulamenta a redução da jornada de trabalho.
- O decreto também regulamenta o repouso semanal remunerado de dois dias, conforme a Emenda Constitucional nº 141/2026.
- O texto trata de regras para turnos e para a jornada 12×36, segundo a fonte.
Por que importa
Para desenvolvedores que trabalham em regime de escala 5×2 ou 12×36, o decreto define as regras que passam a valer para essas jornadas. A fonte não detalha como isso afeta contratos ou times de tecnologia.
Quem é afetado
- Trabalhadores em regime de escala 5×2
- Trabalhadores em regime de jornada 12×36
- #trabalho
- #jornada
- #legislação
- #escala-5x2
- #12x36
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 19, o Decreto nº 13.173/2026 , que regulamenta a redução da jornada de trabalho e o repouso semanal remunerado de dois dias, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 141/2026. Publicado em edição extra…