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Regulação

Lula regulamenta escala 5×2 com regras para turnos e jornada 12×36

Tele.Síntese · Por Paula Coutinho ·

Lula regulamenta escala 5×2 com regras para turnos e jornada 12×36

Em resumo

  • Lula assinou o Decreto nº 13.173/2026, que regulamenta a redução da jornada de trabalho.
  • O decreto também regulamenta o repouso semanal remunerado de dois dias, conforme a Emenda Constitucional nº 141/2026.
  • O texto trata de regras para turnos e para a jornada 12×36, segundo a fonte.

Por que importa

Para desenvolvedores que trabalham em regime de escala 5×2 ou 12×36, o decreto define as regras que passam a valer para essas jornadas. A fonte não detalha como isso afeta contratos ou times de tecnologia.

Quem é afetado

  • Trabalhadores em regime de escala 5×2
  • Trabalhadores em regime de jornada 12×36

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 19, o Decreto nº 13.173/2026 , que regulamenta a redução da jornada de trabalho e o repouso semanal remunerado de dois dias, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 141/2026. Publicado em edição extra…

Linha do tempo

  1. Lula assina o Decreto nº 13.173/2026

  2. TeleSíntese

    Lula regulamenta escala 5×2 com regras para turnos e jornada 12×36

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