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IoT: Anatel anuncia mudanças no Plano Geral de Metas de Competição

Em resumo · escrito a partir de 4 fontes

A Anatel aprovou, em circuito deliberativo, mudanças no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) para coibir cláusulas e práticas comerciais que restrinjam injustificadamente o uso de redes de diferentes operadoras.
A deliberação reduziu de 33 para 23 o número de aplicações sugeridas para receber proteção especial na contratação de redes móveis de diferentes operadoras, retirando dez aplicações IoT da lista de missão crítica.
As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Diretor e afetam o mercado de telefonia móvel e Internet das Coisas.

Por que importa

Para quem desenvolve soluções de IoT em aplicações críticas, a regra define até que ponto contratos e práticas comerciais podem limitar o uso de chips e redes de mais de uma operadora. A lista de aplicações com proteção especial ficou menor, o que muda o que é considerado prioritário.

Quem é afetado

Empresas e desenvolvedores de soluções IoT que usam redes móveis
Operadoras de telefonia móvel

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A Anatel aprovou mudanças no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) com foco em serviços de comunicação entre máquinas, chamados de M2M ou IoT. Com as alterações, os contratos de roaming celebrados até 8 de setembro de 2025 deverão garantir as condições acordadas até 31 de…

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