Regulação
TRF1 mantém suspensa exigência de atestado da Feninfra para provedores que foram à Justiça
Tele.Síntese · Por Rafael Bucco ·
Em resumo
- O TRF1 manteve suspensa a exigência de atestado da Feninfra para provedores de banda larga que contestaram a certificação na Justiça.
- Em acórdão assinado em 12 de novembro de 2026, a 6ª Turma autorizou a Anatel a exigir documentos diretamente desses provedores.
- A reportagem traz informações aparentemente contraditórias sobre a decisão, então vale conferir o acórdão original.
Por que importa
Tem impacto indireto para desenvolvedores que trabalham com provedores de banda larga regionais ou com infraestrutura de rede, pois a decisão define quais documentos a Anatel pode exigir desses provedores. A reportagem não detalha o alcance técnico da medida.
Quem é afetado
- provedores de banda larga que contestaram a certificação da Feninfra
- #anatel
- #regulação
- #banda larga
- #provedores
- #justiça federal
Crédito-Freepik A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a Anatel a exigir documentos diretamente dos provedores de banda larga que contestaram na Justiça a certificação pela Feninfra. Em acórdão assinado em 12 de novembro de 2026, o colegiado manteve…