Regulação
STF encerra inquérito que investigou atuação de big techs contra PL das Fake News
Tele.Síntese · Por Paula Coutinho ·
Em resumo
- O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News.
- A investigação foi iniciada em março de 2019 e serviu de base para medidas judiciais envolvendo a atuação de big techs contra o PL das Fake News.
- A fonte disponível não trata de nenhum iPhone Duo, assunto indicado no título.
Por que importa
A fonte trata de uma decisão judicial sobre big techs e não aborda o iPhone Duo do título; para desenvolvedores brasileiros, o impacto prático é limitado e não há ação técnica indicada.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira, 9, o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. A investigação, iniciada em março de 2019, serviu de base para medidas judiciais envolvendo…