Regulação2 fontes
Projeto que prorroga recursos para conectividade em escolas é aprovado no Senado
Teletime · Por Eduardo Vasconcelos ·
Em resumo · escrito a partir de 2 fontes
- O Senado aprovou o PL 5756/2026, que prorroga até dezembro de 2028 a aplicação de recursos do Fust para conectividade em escolas.
- O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado até 31 de dezembro para que a extensão do prazo valha.
- Sem a aprovação, o prazo para uso dos recursos termina no fim deste ano.
- A TeleSíntese, em artigo de opinião, classifica a aprovação do PLP 230/2025 como um avanço para reduzir desigualdades digitais.
Por que importa
Para o desenvolvedor brasileiro, o tema afeta projetos de conectividade e inclusão digital financiados pelo Fust, especialmente os voltados a escolas. A extensão do prazo ainda depende da Câmara dos Deputados até 31 de dezembro.
Quem é afetado
- Projetos de conectividade escolar financiados pelo Fust
- Fornecedores e integradores de telecomunicações que atuam com recursos do Fust
Projeto de Lei (PL) 5756/2026 prorroga aplicação de recursos do Fust para conectividade em escolas até dezembro de 2028, evitando fim do prazo no fim deste ano; texto segue para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado até 31 de dezembro para que a extensão do prazo…